População apoia ressocialização de presos que trabalham no tapa-buraco

Após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicar reportagem em seu portal, na internet, divulgando a ressocialização de presos que estão trabalhando nas obras de reparação do asfalto da Capital, a população manifestou apoio à iniciativa.

O conteúdo foi replicado em diversos veículos de comunicação e repercutido nas mídias sociais. Uma postagem do Correio do Estado on-line, ontem (9), às 16h07, chamou a atenção considerando que o assunto teve mais de 6,5 mil curtidas, quase 800 compartilhamentos e mais de 550 comentários.

Os comentários, na maioria, de apoio à iniciativa do Poder Judiciário e dos parceiros. Os internautas falam que é muito positivo o trabalho dos detentos para buscarem uma nova vida, fora do crime, e em dar uma nova chance a quem um dia errou. Outros lembram que é uma forma de os ressocializandos contribuírem com a sociedade e que, não apenas no regime semiaberto, mas nos outros regimes de cumprimento de pena, os presos devem trabalhar como forma de reabilitação.

Um outro comentário demonstra que a população tem vontade que a iniciativa exitosa de ressocialização, por meio do trabalho, seja estendida por todo o país. “Eles têm que trabalhar não só na Capital mas em todos os municípios brasileiros”, disse uma internauta.

Outra manifestação, muito interessante, é na verdade um relato. A pessoa conta que um amigo ficou quatro anos preso e que ele trabalhou na limpeza do Parque dos Poderes. Ao final, o colega e ex-detento hoje está reabilitado, trabalhando e frequentando uma igreja.

O trabalho dos detentos do regime semiaberto do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira no recapeamento e tapagem de buracos de diversas ruas de Campo Grande, começou neste mês de fevereiro e conta com a participação de 10 apenados. Pelo contrato firmado, podem trabalhar até 30 trabalhadores que cumprem pena no semiaberto de Campo Grande.

A iniciativa é uma parceria do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul com a Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen), fazendo parte de um contrato firmado entre a empresa Gradual Engenharia e o Conselho da Comunidade de Campo Grande.

A empresa Gradual Engenharia, contratada, por sua vez, pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, busca os detentos no presídio da Gameleira às 6 horas, fornece-lhes o uniforme de trabalho, bem como a alimentação, e os reconduz ao centro penal por volta das 18 horas. O pagamento da remuneração pelo trabalho, consistente em um salário-mínimo, que não é feito diretamente aos presos, mas ao Conselho da Comunidade, o qual, após fiscalizar a frequência e o trabalho efetivo dos reeducandos, faz o repasse.

Segundo informações prestadas pela própria empresa, ela está disposta utilizar a mão de obra dos detentos por meio do contrato com o Conselho, inclusive após o fim da pena, caso apresentem interesse e um bom desempenho no trabalho. Assim poderão ser contratados pela empreiteira, o que representa uma grande oportunidade de verem-se inseridos tanto na sociedade, quanto no mercado de trabalho.

Referência – Referência em todo o país no modelo de ressocialização no regime semiaberto, os detentos da comarca de Campo Grande pagaram, nos últimos seis anos, por meio do trabalho, mais de R$ 2 milhões pelas suas despesas de manutenção em presídios da Capital.

Esse desconto foi possível graças ao fato de que mais de 70% dos presos do regime semiaberto estão trabalhando. Regulamentado pelo juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, por meio da Portaria nº 001/2014, é descontado 10% do salário que os detentos recebem para fazer frente as despesas de manutenção deles nos presídios.

Nos últimos anos, vários serviços de manutenção nos presídios foram feitos com estes valores, como a construção da portaria de acesso à Gameleira, manutenção no Instituto Penal, no Presídio de Trânsito, além de outras ações de melhorias nos presídios. Parte dos recursos foram utilizados para a reforma das escolas públicas, onde o preso realmente paga todo o custeio do material, já com a economia na ordem de mais de R$ 4 milhões para o Estado.

Além destas ações, neste mês de fevereiro está prevista a entrega da primeira Delegacia de Polícia reformada por presos, no programa “Mãos que Constroem”. A obra iniciada em outubro de 2016 é totalmente realizada por oito internos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira. A iniciativa surgiu com o sucesso do projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br

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