CCCGMS - Conselho da Comunidade de Campo Grande MS

UFMS assina contrato com Conselho da Comunidade e inicia programa de ressocialização

Notícias | Publicado em 13 de Fevereiro de 2019

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) firmou nesta semana um contrato com o Conselho da Comunidade de Campo Grande (CCCG/MS), por intermédio do Tribunal de Justiça de MS, para iniciar um programa de ressocialização que utilizará o trabalho de reeducandos do regime semiaberto na manutenção da universidade.

Pelo contrato firmado, um total de 20 reeducandos serão contratados para auxiliar as coordenadorias de Manutenção e Serviços da Universidade. O grupo cumprirá uma jornada de trabalho que não poderá ultrapassar oito horas diárias, com garantia de descanso obrigatório nos domingos e feriados, remuneração de um salário mínimo, além de alimentação.

Explica o reitor da UFMS que o contrato não apenas contribuirá com a ressocialização dos apenados, mas gerará uma economia média de R$300 mil por ano para a universidade. Este valor economizado poderá ser utilizado pela Instituição e revertido em investimento em ações também consideradas prioritárias. “Essa parceria visa à reintegração dos nossos reeducandos em atividades fundamentais que darão manutenção à Cidade Universitária. O grupo estará trabalhando junto com a nossa equipe técnica que supervisionará o trabalho para que tenhamos um serviço de qualidade, que deixe nosso câmpus mais bonito. Além do compromisso social, este trabalho renderá uma economia importante”, frisou Marcelo Turine.

O juiz da Capital, Albino Coimbra Neto, explicou que graças às parcerias firmadas, Mato Grosso do Sul é referência na ressocialização. “O contrato que a UFMS está firmando é um projeto de segurança pública, pois ao garantir este programa, a Universidade contribui com o equilíbrio do sistema prisional, na medida em que garante o dever social do Estado de reinserção do indivíduo na sociedade pela educação e pelo trabalho”, defendeu o Juiz.

Na prática, o programa assegura custos reduzidos, pois a mão de obra, que representa metade dos custos em contratos terceirizados, é mais vantajosa. O material e o serviço são custeados pela Universidade. Ao receberem seus salários, pagos pelo CCCG/MS, os apenados verão um desconto de 10% que é destinado ao Fundo Prisional, mantido para custear as suas próprias despesas dentro do sistema prisional. Todos os apenados que trabalham em indústrias, dentro e fora do presídio, e também em órgãos públicos e parques têm descontado este percentual de seus salários.

O secretário-executivo do CCCG/MS, Nereu Rios, ainda complementa: “A UFMS, ao utilizar-se da mão da obra de apenados, estará também contribuindo com outros projetos, pois parte do salário do detento será revertido para reformar de escolas, como já tem sido feito. Tudo isto tem impacto na segurança pública, pois estamos devolvendo para a sociedade pessoas ressocializadas” disse. Rios também destacou que cerca de 57 presos trabalham há anos no Parque dos Poderes e no Parque das Nações Indígenas, o que demonstra que todos que trabalham e frequentam esta região da Capital convivem com os detentos, sendo esta uma forma de ressocialização.

Texto e foto: JC Costa

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A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) firmou nesta semana um contrato com o Conselho da Comunidade de Campo Grande (CCCG/MS), por intermédio do Tribunal de Justiça de MS, para iniciar um programa de ressocialização que utilizará o trabalho de reeducandos do regime semiaberto na manutenção da universidade.

Pelo contrato firmado, um total de 20 reeducandos serão contratados para auxiliar as coordenadorias de Manutenção e Serviços da Universidade. O grupo cumprirá uma jornada de trabalho que não poderá ultrapassar oito horas diárias, com garantia de descanso obrigatório nos domingos e feriados, remuneração de um salário mínimo, além de alimentação.

Explica o reitor da UFMS que o contrato não apenas contribuirá com a ressocialização dos apenados, mas gerará uma economia média de R$300 mil por ano para a universidade. Este valor economizado poderá ser utilizado pela Instituição e revertido em investimento em ações também consideradas prioritárias. “Essa parceria visa à reintegração dos nossos reeducandos em atividades fundamentais que darão manutenção à Cidade Universitária. O grupo estará trabalhando junto com a nossa equipe técnica que supervisionará o trabalho para que tenhamos um serviço de qualidade, que deixe nosso câmpus mais bonito. Além do compromisso social, este trabalho renderá uma economia importante”, frisou Marcelo Turine.

O juiz da Capital, Albino Coimbra Neto, explicou que graças às parcerias firmadas, Mato Grosso do Sul é referência na ressocialização. “O contrato que a UFMS está firmando é um projeto de segurança pública, pois ao garantir este programa, a Universidade contribui com o equilíbrio do sistema prisional, na medida em que garante o dever social do Estado de reinserção do indivíduo na sociedade pela educação e pelo trabalho”, defendeu o Juiz.

Na prática, o programa assegura custos reduzidos, pois a mão de obra, que representa metade dos custos em contratos terceirizados, é mais vantajosa. O material e o serviço são custeados pela Universidade. Ao receberem seus salários, pagos pelo CCCG/MS, os apenados verão um desconto de 10% que é destinado ao Fundo Prisional, mantido para custear as suas próprias despesas dentro do sistema prisional. Todos os apenados que trabalham em indústrias, dentro e fora do presídio, e também em órgãos públicos e parques têm descontado este percentual de seus salários.

O secretário-executivo do CCCG/MS, Nereu Rios, ainda complementa: “A UFMS, ao utilizar-se da mão da obra de apenados, estará também contribuindo com outros projetos, pois parte do salário do detento será revertido para reformar de escolas, como já tem sido feito. Tudo isto tem impacto na segurança pública, pois estamos devolvendo para a sociedade pessoas ressocializadas” disse. Rios também destacou que cerca de 57 presos trabalham há anos no Parque dos Poderes e no Parque das Nações Indígenas, o que demonstra que todos que trabalham e frequentam esta região da Capital convivem com os detentos, sendo esta uma forma de ressocialização.

Texto e foto: JC Costa